• Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade.
• Dificultar contato de criança ou adolescente com o genitor.
• Dificultar o exercício da autoridade parental.
• Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar.
VOCÊ SABE O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL?
Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
A Lei 12.318/2010, que dispõe sobre o assunto, traz medidas que o juiz pode tomar nos casos de alienação parental.
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TUDO SOBRE O DIREITO
De TodoUm breve resumo do direito para advogados, estagiários e vários outros ramos do direito, tudo que se encontra aqui esta publicado no meu perfil @falando_emdireito. Você poderá encontrar tudo lá e ainda se interagir comigo pessoalmente. Aguardo vocês...
