A #violência contra a #mulher é tema de destaque. A adequação de sua atuação à perspectiva de gênero foi uma das principais medidas do Conselho. Além disso, temos estimulado parcerias para fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Desde 2007, por meio da Jornada #LeiMariaDaPenha, o #Judiciário debate a questão. Exemplo disso foi a criação do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que é coordenado pela Comissão de Acesso à Justiça. O objetivo do movimento é realizar estudos que visem à criação de Coordenadorias Estaduais das #Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal.
Outra importante iniciativa do Judiciário foi a instituição da #Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que é o instrumento normativo que consolida a campanha Justiça pela #PazEmCasa, que existe desde 2015, que tem como foco agilizar julgamentos.
#Tribunais dediversas regiões do país também contribuem com iniciativas inovadoras decombate à violência: são boas práticas que servem de exemplo para todo o país.
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TUDO SOBRE O DIREITO
AléatoireUm breve resumo do direito para advogados, estagiários e vários outros ramos do direito, tudo que se encontra aqui esta publicado no meu perfil @falando_emdireito. Você poderá encontrar tudo lá e ainda se interagir comigo pessoalmente. Aguardo vocês...
