A Lei 11.259 estabelece que a busca de menores desaparecidos seja realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes.
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O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de famílias no Brasil. O sumiço repentino afeta o círculo social dos desaparecidos e seus parentes, deixando muitas perguntas sem respostas.
Segundo Marianne Pecassou, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, esse pesar é agravado pela burocracia a que se submetem nos órgãos de busca e de assistência social. Ela afirma que as famílias têm necessidades específicas, que vão desde o apoio econômico, psicológico e psicossocial até a elaboração de roteiros para buscar os desaparecidos.
Uma pesquisa encomendada pela Cruz Vermelha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que o número de notificações de desaparecidos em 2016 foi de 71,8 mil. Em dez anos, de acordo com os registros policiais, foram mais de 693 mil pessoas desaparecidas. No entanto, esses números estão desatualizados, já que o levantamento de 2016 não contabilizou dados de cinco estados, porque eles não repassaram esses registros.
Os dados do Fórum de Segurança Pública refletem parcialmente o problema. Segundo os especialistas, um dos motivos é o fato de que os familiares não sabem claramente a quem procurar para relatar os desaparecimentos.
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Veja a íntegra da Lei 11.259/2005: bit.ly/1IJCjW5.
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