A mulher grávida merece todos os cuidados em seu momento sublime do nascimento do filho, isto porque toda a criança tem o direito de nascer e se desenvolver em ambiente seguro.
Direitos de uma gestante em local de trabalho:
• A gestante tem o seu emprego garantido desde a confirmação da gravidez até CINCO MESES após o parto. A garantia vai além da proteção pessoal da mulher empregada, visando principalmente assegurar condições minimante favoráveis ao bebê, tanto durante a gestação quanto ao longo dos primeiros meses de vida.
• O artigo 392 da CLT assegura à empregada gestante o direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
As gestantes têm direitos tanto após o parto como no decorrer da gestação. São alguns deles:
• Ser dispensada no horário de trabalho para a realização de pelo menos seis consultas médicas e demais exames complementares.
• As mulheres também têm direito a vários exames (exame de Urina, sangue, preventivo de câncer, teste anti-HIV) gratuitos durante o pré-natal.
• No trabalho a empregada tem o direito de mudar de função ou setor (conforme o risco de sua gravidez).
Então, leitora que deseja ter um filho ou filha, corra atrás dos seus direitos e tenha uma gestação saudável e um ótimo planejamento.
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TUDO SOBRE O DIREITO
RandomUm breve resumo do direito para advogados, estagiários e vários outros ramos do direito, tudo que se encontra aqui esta publicado no meu perfil @falando_emdireito. Você poderá encontrar tudo lá e ainda se interagir comigo pessoalmente. Aguardo vocês...
