Origem do Dia do Cliente
O Dia do Cliente foi criado em 2003, no estado do Rio Grande do Sul, pelo empresário gaúcho João Carlos Rego, especialista em Marketing e Recursos Humanos.
Sua ideia era criar uma data diferenciada onde os clientes pudessem ser homenageados, ajudando a desenvolver uma relação de fidelidade entre os consumidores e os comerciantes.
O Dia do Cliente foi oficializado no Rio Grande do Sul em 2003, mas atualmente já foi aprovado em 14 estados brasileiros e 167 municípios.
Dano elétrico, devido à queda de energia?
O consumidor tem até 90 dias para solicitar o ressarcimento à distribuidora de energia pelo dano causado a seus aparelhos elétricos devido à queda de energia.
O ressarcimento deveser pedido via telefone, agências de atendimento, pela Internet e outros canaisque a distribuidora dispuser. A empresa tem até 10 dias corridos para fazervistoria no equipamento avariado e mais 15 dias para informar ao consumidorsobre o deferimento ou não do ressarcimento.
RECEPTAÇÃO
"EU SÓ COMPREI, EU NÃO ROUBEI..." É CRIME adquirir coisa que sabe ser produto de crime, com pena de reclusão de até 4 anos e multa.
Trata-se de crime autônomo, não se podendo falar em autoria ou participação quando o agente pratica a conduta após a consumação do delito antecedente.
Tem-se para o crime de receptação dolosa (art.180 do Código Penal):
Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.
Pena: reclusão de um a quatro anos e multa.
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TUDO SOBRE O DIREITO
RandomUm breve resumo do direito para advogados, estagiários e vários outros ramos do direito, tudo que se encontra aqui esta publicado no meu perfil @falando_emdireito. Você poderá encontrar tudo lá e ainda se interagir comigo pessoalmente. Aguardo vocês...
