TUDO SOBRE O DIREITO

Abandono Infantil Covardia ou Necessidade?

O abandono infantil é algo muito sério, que deixa marcas profundas nas emoções de uma criança.
Ela é um grande problema da sociedade atual, mesmo não sendo um fenômeno recente. Entre as principais causas que levam muitas crianças a serem abandonadas são: a pobreza, a gravidez na adolescência, a falta de planeamento familiar, negligência e maus-tratos.
O Direito, como ciência social, não pode em hipótese alguma deixar de zelar pela integridade e existência digna da família, sendo assim, nada mais comum do que imaginarmos a previsão do legislador penal em criminalizar condutas que venham a ferir diretamente a estrutura familiar como as abaixo.
Abandono Afetivo: ainda que não exista abandono material e intelectual, pode ser constatado, na Justiça, o abandono afetivo. Apesar desse problema familiar sempre ter existido na sociedade, apenas nos últimos anos o tema começou a ser levado à Justiça, por meio de ações em que as vítimas, no caso os filhos, pedem indenizações pelo dano de abandono afetivo.
Abandono material: assim não proporcionando os recursos necessários ou deixando de pagar a pensão alimentícia acordada na Justiça ou, ainda, deixar de socorrê-lo em uma enfermidade grave.
Abandono intelectual: O objetivo da norma é garantir que toda criança tenha direito à educação, evitando a evasão escolar. Dessa forma, os pais têm a obrigação de assegurar a permanência dos filhos na escola dos 4 aos 17 anos.
E não falo só de abandono físico, mas da rejeição que se instala quando os “pais” só se importam com seus próprios interesses, devemos ficar de olho em nossas crianças elas são o futuro do nosso país.